Serviços



Direito Empresarial

O Ribeiro Nunes Advocacia e Assessoria presta assessoria empresarial visando unificar as pretensões de seus clientes com economia financeira e redução de riscos da atividade empresarial, assessorando-os nas negociações, com a elaboração de contratos empresariais e avaliação de riscos e benefícios do negócio.

O escritório atua em ações administrativas e judiciais promovendo a defesa da empresa e do interesse dos sócios, bem como na recuperação de créditos iniciando com tratativas prévias para recuperação extrajudicial dos créditos e, posteriormente, acompanhando as medidas judiciais promovidas contra os devedores, a fim de identificar oportunidades de acordos.

O Ribeiro Nunes Advocacia e Assessoria também oferece soluções jurídicas integradas para empresas que não possuem departamento jurídico interno, bem como apoio para departamentos jurídicos existentes, envolvendo:

  • Consultoria jurídica em questões cíveis, societárias, contratuais, tributárias e regulatórias
  • Elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, acordos de acionistas, fusões e aquisições)
  • Elaboração e revisão de acordos e contratos empresariais
  • Contencioso administrativo e judicial (recuperação de crédito, discussão de contratos, responsabilidade civil, dentre outros)
  • Revisão e discussão judicial de débitos bancários
  • Licitações e contratos administrativos
  • Questões tributárias diversas, contribuições previdenciárias e outras

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Direito Civil

O Ribeiro Nunes Advocacia e Assessoria atua em todos os ramos que compõem o direito civil, por exemplo, direitos de propriedade, obrigações, responsabilidade civil, com maior ênfase nas áreas de direito do consumidor, direito contratual, direito de propriedade, direito de família e sucessões.

Os serviços prestados pelo escritório no ramo do Direto Civil englobam:

  • Elaboração de contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
  • Assessoria em negociações empresariais;
  • Cobranças extrajudiciais e judiciais;
  • Responsabilidade civil por danos materiais e morais;
  • Sustação de protesto;Acidentes de trânsito;
  • Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.

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Direito Tributário

O Ribeiro Nunes Advocacia e Assessoria atua no contencioso tributário administrativo e judicial, prestando serviços de consultoria, bem como a apuração de eventuais pagamentos indevidos, revertendo-os em crédito financeiro.

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Direito do Trabalho

O escritório atua de forma preventiva e contenciosa, atendendo todos os interesses de seus clientes nas esferas administrativa e judicial.

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Direito Administrativo

O Ribeiro Nunes Advocacia e Assessoria presta assessoria jurídica em licitações, nas esferas administrativa e judicial, analisando e impugnando editais de licitação e minutas de contratos, bem como tomando as medidas judiciais cabíveis aos interesses de seus clientes. O escritório assessoria, também, para agentes, servidores públicos e candidatos a cargos públicos defendendo seus interesses desde o concurso público até a aposentadoria.

Prestamos assessoria, ainda, em diversos negócios jurídicos que envolvem a Administração Pública tais como limitação ao direito de propriedade e desapropriações.

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Direito de Família e Sucessões

Os serviços prestados pelo escritório Ribeiro Nunes Advocacia relacionados ao Direito de Família e Sucessões são: pensão alimentícia [execução, fixação, revisão e exoneração], alimentos gravídicos, casamento, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável com ou sem petição de herança, reconhecimento ou negatória de paternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva, institutos protetivos de tutela e curatela, ação de guarda de menor, interdição, adoção, testamento, retificação de registro de nome, autorização para viagem de menores, abandono afetivo, homologação de sentença estrangeira de divórcio, planejamento sucessório, elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e outras.

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