Quando um casal com filhos decide se separar, imediatamente gera uma dúvida do que acontecerá com os filhos e com quem eles permanecerão. No presente texto, abordaremos a questão relativa...
A Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) são obrigações acessórias impostas às pessoas jurídicas. Elas possuem naturezas e objetivos diferentes entre si. Em breve síntese, a...
Em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, foram publicadas as MPs nº 927/2020 e 928/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas no período de isolamento...
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e entrará em vigor em 16 de agosto de 2020. A Lei foi em...
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1984 a 2016, enquanto a população brasileira cresceu 70%, os casamentos avançaram 17%, mas, por outro lado, os divórcios aumentaram...
Uma rotina que todos enfrentamos no dia a dia, pessoa física ou jurídica, é o pagamento de contas e quando algum pagamento não é quitado, nos tornamos inadimplentes e, uma...
Como é de conhecimento de todo trabalhador, a responsabilidade da empresa por afastamento por atestados médicos se resume aos 15 primeiros dias e ultrapassados estes 15 dias recai sobre o...
A Lei 11.340/06 foi criada inicialmente para proteger mulheres da violência doméstica. Antes dela não existia uma lei específica, de modo que se aplicava a lei penal vigente, que abordava...