Expectativa frustrada, isso é o que milhares de passageiros enfrentam no dia-a-dia. Antes da pandemia, as companhias aéreas deviam comunicar aos passageiros qualquer alteração ou cancelamento de viagem em prazo...
Quando um casal com filhos decide se separar, imediatamente gera uma dúvida do que acontecerá com os filhos e com quem eles permanecerão. No presente texto, abordaremos a questão relativa...
A Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) são obrigações acessórias impostas às pessoas jurídicas. Elas possuem naturezas e objetivos diferentes entre si. Em breve síntese, a...
Em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, foram publicadas as MPs nº 927/2020 e 928/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas no período de isolamento...
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e entrará em vigor em 16 de agosto de 2020. A Lei foi em...
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1984 a 2016, enquanto a população brasileira cresceu 70%, os casamentos avançaram 17%, mas, por outro lado, os divórcios aumentaram...
Uma rotina que todos enfrentamos no dia a dia, pessoa física ou jurídica, é o pagamento de contas e quando algum pagamento não é quitado, nos tornamos inadimplentes e, uma...
Como é de conhecimento de todo trabalhador, a responsabilidade da empresa por afastamento por atestados médicos se resume aos 15 primeiros dias e ultrapassados estes 15 dias recai sobre o...
A Lei 11.340/06 foi criada inicialmente para proteger mulheres da violência doméstica. Antes dela não existia uma lei específica, de modo que se aplicava a lei penal vigente, que abordava...